TRF2 - 5106112-30.2023.4.02.5101

04/07/2025 11:46

Baixa Definitiva

30/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 23:29

Determinada a intimação

13/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

15/04/2025 17:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51061123020234025101/TRF2

06/08/2024 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/06/2024 17:31

Juntada de Petição

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2024 16:20

Conclusos para julgamento

08/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 20:35

Ato ordinatório praticado

04/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EXCLUÍDA

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/10/2023 11:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente Executiva - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

30/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 09:47

Não Concedida a Medida Liminar

27/10/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio