13/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123174-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123173-12.2025.4.02.9666/TRF (HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123172-27.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIA ALVES BEZERRA)
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002883-57.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: FLAVIA ALVES BEZERRAADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIOADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 51231749420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 51231731220254029666/TRF (HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 51231722720254029666/TRF (HONORIO E ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-60 processada no TRF2 com o no. 51231722720254029666/TRF (FLAVIA ALVES BEZERRA)
05/05/2025 14:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-60
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-60
24/02/2025 11:21

Juntada de Petição
24/02/2025 11:15

Juntada de Petição
23/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
25/11/2024 06:26

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002883-57.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FLAVIA ALVES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 689
04/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2024 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2024 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 00:52

Juntada de Petição
12/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 09:26

Conclusos para julgamento
18/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2023 17:22

Juntada de Petição
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 16:45

Determinada a intimação
30/05/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:25

Determinada a intimação
25/05/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2023 15:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/05/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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