15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:34

Determinada a intimação
08/09/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:05

Juntada de Petição
18/06/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 14:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002520-75.2020.4.02.5003/ES EXEQUENTE: NELSON OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS DESPACHO/DECISÃO Haja vista a noticia de falecimento da parte autora que consta no documento do evento 95, INFBEN2, em 24.06.2024, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias (art. 313, I do CPC).

Intime-se o seu advogado para, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, promover a habilitação dos herdeiros necessários, trazendo aos autos documentos capazes de comprovar sua condição, bem como a certidão de óbito do(a) falecido(a).

Cumprida a determinação acima, ao INSS para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de habilitação, bem como para informar se existem pensionistas habilitados, naquele órgão, ao recebimento da pensão por morte oriunda do falecimento do autor.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:17

Determinada a intimação
29/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 16:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 16:21

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50025207520204025003/TRF2
08/10/2024 20:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
16/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2024 17:21

Juntada de Petição
21/08/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
22/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 15:47

Conclusos para julgamento
25/01/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/01/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:04

Juntada de Petição
30/10/2023 13:32

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/09/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:11

Determinada a intimação
06/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2022 19:51

Conclusos para julgamento
14/10/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 13:16

Determinada a intimação
25/08/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 20:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/06/2022 20:30

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
20/04/2022 16:43

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/03/2022 15:30

Juntada de Petição
27/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/01/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2021 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
01/12/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 19:06

Determinada a intimação
14/10/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 17:00

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2021 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127782120204020000/TRF2
01/03/2021 00:40

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127782120204020000/TRF2
11/02/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/01/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2020 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
28/09/2020 18:12

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50127782120204020000/TRF2
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/09/2020 21:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 21:13

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2020 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004550-84.2023.4.02.5001

Izabel dos Santos Patrocinio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0144360-63.2017.4.02.5101

Jose Fernandes de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Davidovich

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5039100-62.2024.4.02.5101

Larissa Rachid Guimaraes Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5039100-62.2024.4.02.5101

Larissa Rachid Guimaraes Alves

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5002520-75.2020.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nelson Oliveira Souza

Advogado: Jhonata da Silva Correa Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 20:19

Exibir Processo