TRF2 - 5002943-21.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHEFF DE FAMILIA LTDA

CNPJ: 10.412.037/0001-80

Advogados

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA

OAB: 116253/RJ

CPF *74.***.*08-48

BRAZ DE PAULA NICOLAU

OAB: 048592/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB: 036592/BA

CPF *25.***.*33-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 17/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 15/11/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 16:36

    Não conhecido o recurso

  • 12/11/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 25/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 12:30

    Retirado de pauta

  • 25/10/2024 11:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002943-21.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CHEFF DE FAMILIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): BRAZ DE PAULA NICOLAU (OAB RJ048592) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LUIZ MAURICIO REIS DE PAULA NICOLAU (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA ADVOGADO(A): BRAZ DE PAULA NICOLAU INTERESSADO: NEUZA REIS DE PAULA NICOLAU (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA ADVOGADO(A): BRAZ DE PAULA NICOLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/10/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 11/10/2024 19:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/10/2024 18:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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