TRF2 - 5103985-22.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
04/02/2025 14:18
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/11/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5103985-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: WALNER DE ASSIS PASSOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE VIANA MALHEIROS (OAB RJ188849) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
26/09/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 10:58
Despacho
-
22/07/2024 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 17:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 17:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042265-63.2023.4.02.5001
Mali de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 16:31
Processo nº 5001851-75.2023.4.02.5113
Leonardo dos Santos Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alan Barros da Silveira Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 13:27
Processo nº 5001851-75.2023.4.02.5113
Leonardo dos Santos Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 15:20
Processo nº 5033830-57.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Elisabete Rocha de Souza
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 15:45
Processo nº 5010441-20.2024.4.02.0000
Posto Julio de Castilho Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 12:04