TRF2 - 5029275-06.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 06:40
Baixa Definitiva
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25/11/2024 06:39
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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17/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:05
Concedida a Segurança - por unanimidade
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08/10/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2024 03:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2024 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5029275-06.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 696) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Serra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELDER SILVA BORGES ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 696
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24/09/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 05:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2024 18:52
Concedida a Medida Liminar
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03/09/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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