TRF2 - 5019361-49.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 13:47
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
05/05/2025 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
15/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2025 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 15:04
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 01:22
Juntada de Petição
-
28/03/2025 13:35
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/01/2025 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
-
22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019361-49.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE BRANDAO MIRANDA EDITAL Nº 500003343301 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO HENRIQUE BRANDAO MIRANDA, CPF: *37.***.*59-57 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.693,00 (três mil e seiscentos e noventa e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50193614920234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PEDRO HENRIQUE BRANDAO MIRANDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/3623-72 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
-
16/10/2024 12:57
Expedição de Edital - citação
-
03/07/2024 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 10:39
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/11/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 12:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/08/2023 13:13
Determinada a citação
-
05/08/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105637-16.2019.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004356-31.2021.4.02.5106
Joao Paulo Prins de Mello Barreto
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 18:02
Processo nº 5047722-67.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Delson Martins
Advogado: Joao Lucas Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 12:36
Processo nº 5047722-67.2023.4.02.5101
Delson Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 15:49
Processo nº 5046465-41.2022.4.02.5101
Raizen Combustiveis S/A
Os Mesmos
Advogado: Fabio Oliveira Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 09:41