TRF2 - 5001057-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/07/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/06/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
11/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2025 21:35
Recurso Especial sobrestado
-
03/06/2025 14:15
Juntada de Petição
-
07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/03/2025 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
13/02/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001057-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE: EDUARDO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
12/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/12/2024 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
02/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
-
02/12/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 09:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/11/2024 20:20
Juntada de Petição
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
12/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
29/10/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001057-33.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ114125) ADVOGADO(A): LAIS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA (OAB RJ232226) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVANTE: EDUARDO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): DEBORA PEREIRA RODRIGUES (OAB RJ157593) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
22/10/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2024 11:39
Retirado de pauta
-
22/10/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 22:09
Despacho
-
21/10/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/10/2024 14:54
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001057-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ114125) ADVOGADO(A): LAIS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA (OAB RJ232226) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVANTE: EDUARDO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): DEBORA PEREIRA RODRIGUES (OAB RJ157593) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
10/10/2024 07:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 21:45
Despacho
-
30/01/2024 19:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 376 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006274-57.2024.4.02.0000
Gilcara Fraga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 18:30
Processo nº 5033183-08.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Mr Agencia de Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 11:15
Processo nº 5001111-04.2019.4.02.5002
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Auto Pecas LTDA
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2020 16:08
Processo nº 5034395-98.2022.4.02.5001
Simone Ferreira Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:18
Processo nº 5001111-04.2019.4.02.5002
Antonio Auto Pecas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 17:17