TRF2 - 5041461-95.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2025 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/03/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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17/02/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2025 14:23
Juntada de Petição
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2025 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
04/02/2025 21:18
Juntada de Petição
-
31/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2025 18:19
Indeferido o pedido
-
27/01/2025 18:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2025 17:15
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041461-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELANTE: CAJUGRAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
28/11/2024 09:33
Juntada de Petição
-
27/11/2024 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
12/11/2024 22:52
Juntada de Petição
-
11/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/11/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041461-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELANTE: CAJUGRAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
17/10/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/10/2024 13:33
Lavrada Certidão
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16/10/2024 13:32
Retirado de pauta
-
16/10/2024 12:57
Juntada de Petição
-
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 15:35
Despacho
-
18/06/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 19:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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