TRF2 - 5000011-55.2023.4.02.5040

14/05/2025 15:58

Baixa Definitiva

01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

27/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50000115520234025040/TRF2

09/10/2024 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

26/08/2024 15:43

Juntada de Petição

17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

23/07/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

01/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

01/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento

18/06/2024 17:16

Juntada de Petição

06/06/2024 09:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178871120234020000/TRF2

06/06/2024 09:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173779520234020000/TRF2

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/05/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/05/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2024 01:24

Juntada de Petição

05/04/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178871120234020000/TRF2

05/04/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173779520234020000/TRF2

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

11/03/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 14:13

Conclusos para julgamento

11/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:06

Determinada a intimação

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

26/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/02/2024 10:53

Expedição de ofício

20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/02/2024 17:05

Juntada de Petição

15/02/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2024 18:41

Determinada a intimação

09/02/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024 10:05

Determinada a intimação

08/02/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 16:02

Juntada de Petição

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/01/2024 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017887-11.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

26/01/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178871120234020000/TRF2

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/12/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/12/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

20/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 07:18

Despacho

16/11/2023 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098205720234020000/TRF2

14/11/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178871120234020000/TRF2

13/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/11/2023 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178871120234020000/TRF2

13/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 11:23

Juntada de Petição

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/11/2023 17:49

Juntada de Petição

03/11/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173779520234020000/TRF2

03/11/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023 09:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173779520234020000/TRF2

30/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/10/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:48

Despacho

26/10/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 11:32

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023 22:14

Juntada de Petição

19/10/2023 17:18

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/10/2023 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

11/10/2023 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

11/10/2023 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/10/2023 - ESVITSECMA

09/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 13:48

Decisão interlocutória

05/10/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 15:43

Determinada a intimação

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 16:31

Juntada de Petição

15/09/2023 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098205720234020000/TRF2

11/09/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 08:36

Determinada a intimação

22/08/2023 21:08

Juntada de Petição

18/08/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2023 08:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098205720234020000/TRF2

30/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2023 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/06/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50098205720234020000/TRF2

27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/06/2023 10:11

Juntada de Petição

22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 15:36

Concedida a tutela provisória

22/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/06/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESJUS404 para ESSMT01S)

21/06/2023 15:15

Juntado(a)

20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2023 17:15

Juntado(a)

13/06/2023 11:31

Juntada de Petição

12/06/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2023 20:45

Despacho

09/06/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023 20:35

Juntado(a)

04/06/2023 18:55

Juntado(a)

04/06/2023 18:52

Despacho

04/06/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2023 18:50:43)

29/05/2023 17:58

Distribuído por sorteio