TRF2 - 5000057-24.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:40
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
13/08/2025 13:18
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000057-24.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BENEDITO DE JESUS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000057-24.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BENEDITO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 540
-
28/05/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2025 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
11/04/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2025 15:54
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 17:16
Juntada de Petição
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2025 13:50
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:06
Juntada de Petição
-
10/12/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 15:53
Determinada a intimação
-
25/11/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 06:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:34
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/10/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000057-24.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 712) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BENEDITO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 712
-
05/08/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/08/2024 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2024 10:59
Juntada de Petição
-
09/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2024 14:36
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2024 11:10
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/04/2024 10:44
Juntada de Petição
-
13/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2024 20:53
Juntada de Petição
-
16/02/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:05
Determinada a intimação
-
07/02/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2024 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:57
Não Concedida a tutela provisória
-
17/01/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Petição
-
10/01/2024 11:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/01/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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