13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0023461-75.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A.

ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
19/04/2024 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
18/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 10:11

Conclusos para julgamento
29/11/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 13:58

Decisão interlocutória
26/10/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:46

Despacho
02/10/2023 11:56

Alterado o assunto processual
04/09/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:34

Despacho
31/07/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:00

Despacho
19/06/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
18/05/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:54

Indeferido o pedido
11/05/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 18:31

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:43

Não Concedida a tutela provisória
13/04/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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