TRF2 - 5004264-71.2021.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:02
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150859-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150858-91.2025.4.02.9666/TRF (IDAULIO BONOMO)
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150857-09.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150856-24.2025.4.02.9666/TRF (JOAO REIS CALIMAN)
-
27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004264-71.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO REIS CALIMANADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
16/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 22:15
Determinada a intimação
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51508597620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51508589120254029666/TRF (IDAULIO BONOMO)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51508570920254029666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51508562420254029666/TRF (IDAULIO BONOMO)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51508562420254029666/TRF (LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-89 processada no TRF2 com o no. 51508562420254029666/TRF (JOAO REIS CALIMAN)
-
07/07/2025 16:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-89
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
11/06/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/06/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004264-71.2021.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOAO REIS CALIMANADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
10/06/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 11:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-89
-
10/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 97
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
30/05/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 23:28
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 23:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 15:40
Juntada de Petição
-
04/04/2025 17:33
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:49
Determinada a intimação
-
12/03/2025 23:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 10:05
Juntada de Petição
-
08/01/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2024 12:01
Juntada de Petição
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/11/2024 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
28/11/2024 12:49
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004264-71.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO REIS CALIMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 136
-
06/12/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2023 09:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
27/10/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
22/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2023 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/05/2023 16:21
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/04/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:24
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:10
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/01/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
15/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/12/2022 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/08/2022 15:56
Conclusos para julgamento
-
22/06/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2022 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
09/06/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
26/05/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 11:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/05/2022 17:43
Juntada de Petição
-
11/05/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/04/2022 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2022 18:26
Determinada a intimação
-
21/02/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2022 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 20:45
Determinada a intimação
-
04/02/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 09:00
Juntada de Petição
-
15/12/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2021 13:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2021 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/11/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 17:08
Não Concedida a tutela provisória
-
26/11/2021 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031221-47.2023.4.02.5001
Camilla Merizio Ribeiro de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 09:20
Processo nº 5010966-02.2024.4.02.0000
Rachael Miranda dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 23:28
Processo nº 5003828-98.2024.4.02.5006
Theo Conceicao Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Teixeira Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 10:11
Processo nº 5003828-98.2024.4.02.5006
Ana Caroline Conceicao Lemos
Presidente da 24ª Junta de Recursos da P...
Advogado: Leticia Teixeira Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 14:30
Processo nº 5000135-12.2024.4.02.5005
Maria Cremilda Mantovani Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 09:15