06/02/2025 13:59

Baixa Definitiva
06/02/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039626-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105
04/02/2025 08:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50396262920244025101/RJ
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/11/2024 11:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/11/2024 13:39

Lavrada Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010917-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUCIANA FERREIRA MATTOS COLLI ADVOGADO(A): LUIG ALMEIDA MOTA (OAB RS120965B) ADVOGADO(A): VICTOR FERES LIMA DE ALMEIDA (OAB MG206126) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/10/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00 Sequencial: 139
11/10/2024 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/10/2024 11:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039626-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
04/09/2024 12:08

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 07:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
30/08/2024 14:03

Juntada de Petição
30/08/2024 12:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
29/08/2024 19:07

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/08/2024 18:50

Determinada a intimação
07/08/2024 11:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 22, 16, 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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