TRF2 - 5011544-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
15/08/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
15/08/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
-
12/08/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 02:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
-
19/05/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 115, 116, 118, 114, 117 e 119
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
28/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
28/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
20/03/2025 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/02/2025 00:00
Intimação
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Agravo de Instrumento Nº 5011544-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente -
14/02/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 247
-
13/02/2025 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
22/01/2025 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB34JFC
-
20/01/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 70, 71, 73, 69, 72 e 74
-
13/12/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/12/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/12/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Agravo de Instrumento Nº 5011544-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
11/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 397
-
10/10/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
24/09/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB34JFC
-
23/09/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10, 12, 8, 11 e 13
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093958-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
20/08/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
20/08/2024 13:44
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 14:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005596-59.2024.4.02.5103
Thiago da Silva Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Suelen Ramos de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 09:01
Processo nº 5005596-59.2024.4.02.5103
Thiago da Silva Sousa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Thais Suelen Ramos de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 16:27
Processo nº 5118564-43.2021.4.02.5101
Fernando Augusto da Cunha Oliveira
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Patricia Emile Abi-Abib
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 20:03
Processo nº 5118564-43.2021.4.02.5101
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Fernando Augusto da Cunha Oliveira
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033670-75.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Enseada Representacao de Alimentos LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 12:20