TRF2 - 5026576-33.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
08/08/2025 06:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2025 19:19
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2025 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2025 16:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 11:47
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
-
15/07/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
04/07/2025 12:17
Juntada de Petição
-
02/07/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2025 16:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/06/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
06/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2025 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2025 20:08
Juntada de Petição
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2025 11:19
Juntada de Petição
-
11/03/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
25/02/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/02/2025 12:42
Juntada de Petição
-
19/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/02/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/02/2025 16:44
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/02/2025 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 17/02/2025 16:43:22)
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026576-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALEXANDRO SANTIAGO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRO SANTIAGO OLIVEIRA (OAB RJ255277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALPHABARRA - SERVICOS GRAFICOS DIGITALIZADOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 20:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
12/11/2024 20:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
12/11/2024 13:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026576-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ALEXANDRO SANTIAGO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRO SANTIAGO OLIVEIRA (OAB RJ255277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALPHABARRA - SERVICOS GRAFICOS DIGITALIZADOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
-
08/10/2024 21:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 15:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA JUNIOR - EXCLUÍDA
-
19/09/2024 10:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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