TRF2 - 0506330-98.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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30/01/2025 07:30
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2024 16:43
Juntada de Petição
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13/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0506330-98.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA DO CACHAMBI LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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11/10/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/10/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/10/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 17:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2024 16:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/10/2024 16:50
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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13/08/2019 08:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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13/08/2019 08:45
Trânsito em Julgado - Data: 13/08/2019
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13/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2019 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2019 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/06/2019 15:39
Juntado(a)
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14/06/2019 12:27
Juntada - Julgamento
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14/06/2019 12:09
Juntada - Julgamento
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11/06/2019 19:59
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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31/05/2019 17:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2019 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
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24/05/2019 14:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>11/06/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 35
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17/05/2019 15:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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17/05/2019 15:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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17/05/2019 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2019 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/04/2019 09:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/04/2019 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2019
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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