TRF2 - 5004665-93.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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31/03/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/03/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/03/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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26/03/2025 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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26/03/2025 08:41
Juntada de Petição
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10/03/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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22/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004665-93.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA RECORRIDO: WALACY ATAIDE NEGRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 156
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28/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2024 07:17
Juntada de Petição
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07/11/2024 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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25/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004665-93.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WALACY ATAIDE NEGRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 145
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06/02/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2024 07:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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02/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:17
Juntada de Petição
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06/12/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2023 13:21
Julgado procedente em parte o pedido
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 08:51
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 10:39
Juntada de Petição
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15/08/2023 16:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2023 16:49
Determinada a citação
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15/08/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 14:40
Alterado o assunto processual
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17/07/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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