TRF2 - 5014190-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 13:31
Baixa Definitiva
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21/05/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:10
Recurso Especial não admitido
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06/03/2025 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/03/2025 12:16
Juntada de Certidão
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01/03/2025 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/11/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/11/2024 11:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014190-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LELIANE DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
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15/10/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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11/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/10/2024 09:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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11/10/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/10/2024 16:08
Determinada a intimação
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08/10/2024 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)
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08/10/2024 16:48
Alterado o assunto processual
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08/10/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/10/2024 16:15
Determinada a intimação
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08/10/2024 15:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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