TRF2 - 5005675-84.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2025 16:21
Juntada de Certidão
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06/08/2025 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2025 21:55
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 82
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18/06/2025 19:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
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18/06/2025 19:20
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79
-
12/06/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79
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12/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAPELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342)APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO)INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO)ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGESADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
CONTRADIÇÃO.
OBSCURIDADE.
INEXISTÊNCIA.
REITERAÇÃO DAS TESES DE ANTERIORES EMBARGOS.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Embargos de declaração por meio dos quais se veiculam temas já debatidos em anteriores embargos, e já suficientemente apreciados.
São inadmissíveis os novos embargos em que a parte insiste em renovar seu inconformismo, sem apontar tema novo, que apenas pode estar localizado no julgamento dos primeiros embargos, e nunca na primitiva decisão.
Do contrário, há intempestividade, pois tudo deveria ter desfilado no âmbito dos primeiros embargos.
Ademais, a parte interpôs também recursos especial e extraordinário, o que demonstra desconhecimento completo da ideia de unirrecorribilidade.
Embargos de declaração não conhecidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, determinando que se prossiga com o trâmite dos recursos especial e extraordinário já interpostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
11/06/2025 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2025 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2025 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2025 19:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2025 17:32
Pedido não conhecido - por unanimidade
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/05/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/05/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
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21/05/2025 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2025 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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15/05/2025 13:14
Retirado de pauta
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14/05/2025 21:42
Juntada de Petição
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/05/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136
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08/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2025 00:35
Juntada de Petição
-
03/05/2025 00:00
Juntada de Petição
-
15/04/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/04/2025 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/03/2025 23:50
Juntada de Petição
-
25/03/2025 23:34
Juntada de Petição
-
19/03/2025 15:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
18/03/2025 00:18
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
13/03/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2025 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
04/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/01/2025 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
-
17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
17/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/12/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
16/12/2024 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/12/2024 08:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/12/2024 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2024 08:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2024 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
13/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 11:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
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11/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/10/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 14:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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