TRF2 - 5005675-84.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 21:55
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 82
-
18/06/2025 19:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 19:20
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79
-
12/06/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79
-
11/06/2025 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2025 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2025 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2025 19:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2025 17:32
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/05/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/05/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
21/05/2025 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2025 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
15/05/2025 13:14
Retirado de pauta
-
14/05/2025 21:42
Juntada de Petição
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/05/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
08/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2025 00:35
Juntada de Petição
-
03/05/2025 00:00
Juntada de Petição
-
15/04/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/04/2025 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/03/2025 23:50
Juntada de Petição
-
25/03/2025 23:34
Juntada de Petição
-
19/03/2025 15:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
18/03/2025 00:18
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
13/03/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2025 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
04/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/01/2025 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
-
17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
17/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/12/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
16/12/2024 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/12/2024 08:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/12/2024 08:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2024 08:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2024 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
13/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 11:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005675-84.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LORENZA EMMANUELA LEAL TOLEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
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11/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/10/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 14:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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