TRF2 - 5000968-54.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JACIARA DA CONCEICAO DE CARVALHO

CPF *00.***.*96-00

Advogados

KLISTHIAN NILSON S. PAVAO

CPF *91.***.*65-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 22/02/2024 18:41

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 22/02/2024 18:40

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 16:39

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/12/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/12/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 14:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/12/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000968-54.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACIARA DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): Klisthian Nilson S.

    Pavão (OAB ES014420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 202

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 17:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:01

    Despacho

  • 31/10/2023 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 16:12

    Juntado(a)

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000968-54.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACIARA DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): Klisthian Nilson S.

    Pavão (OAB ES014420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 348

  • 30/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000968-54.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00020281620188080032/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JACIARA DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO: Klisthian Nilson S.

    Pavão ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 27/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

  • 27/05/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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