STJ - 5007270-55.2024.4.02.0000

28/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700571/2025

05/08/2025 19:57

Protocolizada Petição 700571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:50

Não conhecido o recurso de MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO MENEZES LEMES

01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:50

Não conhecido o recurso de MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO MENEZES LEMES

16/06/2025 17:12

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 41783, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO MENEZES LEMES c

06/06/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/06/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/05/2025 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO