TRF2 - 5065752-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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18/12/2024 10:28
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
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17/12/2024 17:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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17/12/2024 13:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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17/12/2024 13:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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17/12/2024 13:41
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
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17/12/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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17/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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14/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2024 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065752-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA CAVALIER SIMONATO (OAB RJ100121) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB RJ098874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
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07/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/09/2023 21:00
Juntada de Petição
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14/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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