TRF2 - 5018957-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AFFONSO CARLOS VILLAR

CPF *09.***.*86-20

Advogados

GABRIEL CHAGAS VILLAR

OAB: 233655/RJ

CPF *47.***.*57-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 14:00

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 14/11/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 09:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/11/2024 13:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018957-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103

  • 09/10/2024 22:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/03/2024 23:25

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 23:36

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 00:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/01/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 12:51

    Determinada a intimação

  • 02/12/2023 00:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 353 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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