TRF2 - 5000495-75.2023.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO CARVALHO DA SILVA

CPF *49.***.*24-40

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE CARVALHO

CPF *05.***.*23-41

Advogados

KARLLA KENY SOARES DIAS

OAB: 023568/ES

CPF *83.***.*72-39

ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO

OAB: 036010/ES

CPF *92.***.*69-42

RAPHAEL SOARES FERNANDES

OAB: 037724/ES

CPF *48.***.*35-64

MAURICIO FREIRE DIAS

OAB: 039519/ES

CPF *62.***.*45-88

NATALIA COELHO TEIXEIRA

CPF *33.***.*13-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 31/07/2025 15:57

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 31/07/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 31/07/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 31/07/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136277-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 06/06/2025 09:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-70 processada no TRF2 com o no. 51362777120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-70

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/05/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 14/05/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 08/05/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 08/05/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/05/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 13:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-70

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 31/03/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/03/2025 15:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-70

  • 30/03/2025 10:04

    Despacho

  • 28/03/2025 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/03/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 07/03/2025 12:55

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/02/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 27/02/2025 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/02/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/02/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/02/2025 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 03/02/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/02/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:31</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000495-75.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOÃO PEDRO CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO (OAB ES036010) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) ADVOGADO(A): NATÁLIA COELHO TEIXEIRA (OAB ES037168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:31</b><br>Sequencial: 3

  • 25/10/2024 12:14

    Retirado de pauta

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/10/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/10/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/10/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/10/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000495-75.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOÃO PEDRO CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO (OAB ES036010) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) ADVOGADO(A): NATÁLIA COELHO TEIXEIRA (OAB ES037168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 157

  • 26/03/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 16:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2023 18:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/12/2023 18:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/12/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

  • 30/10/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/10/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/10/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/10/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2023 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2023 12:43

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 22:35

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/07/2023 18:15

    Despacho

  • 12/07/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 12:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2023 13:58

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/05/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOÃO PEDRO CARVALHO DA SILVA <br/> Data: 06/07/2023 às 12:00. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia

  • 08/05/2023 19:58

    Despacho

  • 08/05/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 12:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE CARVALHO - REPRESENTANTE

  • 07/02/2023 21:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 07/02/2023 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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