01/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011619-07.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROBSON RODRIGUES PEGO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA (OAB ES007717)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LOURDES RAMOS RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA (OAB ES007717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 188 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121405-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121404-66.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS DANIEL PAIVA)
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-25 processada no TRF2 com o no. 51214055120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-25 processada no TRF2 com o no. 51214046620254029666/TRF (MARCOS DANIEL PAIVA)
23/04/2025 13:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-25
23/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-25
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
27/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-25
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
11/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
10/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:53

Determinado o Arquivamento
30/11/2024 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2024 02:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
28/11/2024 12:49

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
28/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011619-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROBSON RODRIGUES PEGO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA (OAB ES007717) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LOURDES RAMOS RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL PAIVA (OAB ES007717) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 159
05/12/2023 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2023 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/11/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/10/2023 17:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/10/2023 16:17

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 101 e 102
11/10/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/10/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2023 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107
27/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 05:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 96
08/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2023 09:01

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
05/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
20/04/2023 11:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2023 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
31/03/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 13:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
16/03/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
16/03/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
09/03/2023 13:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/03/2023 13:03

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/03/2023 09:57

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/01/2023 16:23

Conclusos para julgamento
15/01/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/12/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
02/12/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:39

Juntada de Certidão
29/11/2022 21:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2022 10:18

Juntada de Petição
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
13/10/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROBSON RODRIGUES PEGO Data: 18/11/2022 às 14:40. Local: CONSULTÓRIO DR. LOMANTO DENADAI - RUA FORTUNATO RAMOS, 245, SALA 601, ED.PRAIA TRADE CENTER, VITÓRIA-ES, Telefone: (27) 3345-
13/10/2022 21:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/09/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2022 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2022 18:33

Juntada de Petição
29/07/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2022 18:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
21/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 14:36

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 14:43

Determinada a intimação
27/04/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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