TRF2 - 5005024-43.2023.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Polo Passivo

Partes

ADEMIR ROMANO

CPF *50.***.*52-87

Advogados

GUILHERME GHISOLFI DO VALLE

OAB: 021438/ES

CPF *16.***.*49-02

ANA CLAUDIA GHISOLFI

OAB: 009113/ES

CPF *83.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/01/2025 09:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/11/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005024-43.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ADEMIR ROMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GHISOLFI (OAB ES009113) ADVOGADO(A): GUILHERME GHISOLFI DO VALLE (OAB ES021438) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 161

  • 22/02/2024 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/02/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2024 15:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 18:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 18:08

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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