TRF2 - 5048715-13.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/11/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/11/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2024 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:28
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5048715-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALMIRA DIAS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
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25/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/09/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/09/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 10:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/08/2024 19:39
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB15)
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29/08/2024 16:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2024 14:58
Despacho
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02/08/2024 14:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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