TRF2 - 5011432-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 09:57
Baixa Definitiva
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13/12/2024 09:57
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 20:14
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 20:14
Prejudicado o recurso
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07/11/2024 15:35
Retirado de pauta
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05/11/2024 14:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50510281020244025101/RJ
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011432-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUCAS ROSARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
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25/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/09/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 23:04
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
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06/09/2024 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 14:15
Juntada de Petição
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22/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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22/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2024 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 17:52
Expedição de ofício
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16/08/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 20:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2024 20:13
Decisão interlocutória
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15/08/2024 18:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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