TRF2 - 5074387-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074387-62.2019.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO SILVERIOADVOGADO(A): RUY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ091371)SENTENÇADiante da renúncia ao crédito manifestada pela Caixa Econômica Federal na peça do evento n.º 41, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, IV, e 925, ambos do CPC. -
20/05/2025 07:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
20/05/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5074387-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABIO SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ091371) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106
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21/02/2025 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
29/01/2025 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/01/2025 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/01/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 16/01/2025 13:05:00)
-
16/01/2025 13:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/01/2025 13:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
16/01/2025 13:19
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
-
16/01/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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16/01/2025 13:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/01/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/01/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/10/2024 19:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5074387-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABIO SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ091371) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
25/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/09/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/09/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2024 10:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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