TRF2 - 5003446-27.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 17:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 07:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/05/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 18:12
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003446-27.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELADO: WILMA RAMIRO VILLOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB SP374310) ADVOGADO(A): THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB SP404603) ADVOGADO(A): FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB SP347304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
23/01/2025 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2025 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 35 e 37
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07/01/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
05/12/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/11/2024 18:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 18:39
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2024 19:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003446-27.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELADO: WILMA RAMIRO VILLOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB SP374310) ADVOGADO(A): THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB SP404603) ADVOGADO(A): FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB SP347304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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25/09/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/09/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/09/2024 17:00:57)
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23/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2024 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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23/09/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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