TRF2 - 5010151-08.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARPE DIEM FARMACIAS LTDA

CNPJ: 09.180.155/0001-21

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 08:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 18/02/2025 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/11/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 13:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/11/2024 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010151-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARPE DIEM FARMACIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119

  • 07/10/2024 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/08/2024 12:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/08/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 17:38

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2024 17:38

    Despacho

  • 01/08/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 19:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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