TRF2 - 0005681-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2025 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2025 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2025 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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19/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2025 19:05
Recurso Especial Admitido
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24/04/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2025 18:22
Juntada de Certidão
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23/04/2025 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/02/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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15/01/2025 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 20:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/12/2024 10:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005681-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ISRAEL VIEIRA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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18/10/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/05/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/05/2022 17:49
Juntada de Certidão
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17/05/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/05/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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