19/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 00:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
11/07/2025 16:19

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
10/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067303-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: THEREZINHA MARIA DA COSTAADVOGADO(A): ANDREIA DA SILVA SOUZA (OAB RJ110901) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 59: Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 dias. 2.

Sendo apresentada impugnação: a) Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Em seguida, caso haja alegação de excesso de execução pela parte impugnante, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido à parte credora, dando-se vista às partes, no retorno, pelo prazo de 10 (dez) dias, e, após, tornem conclusos. 3.

Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s). 4.

Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg.

TRF2. 5.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal.
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 16:33

Determinada a intimação
07/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:00

Determinada a intimação
25/02/2025 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50673036820234025101/TRF2
26/06/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
12/06/2024 18:12

Despacho
12/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 10:39

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:28

Despacho
26/03/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 16:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:05

Despacho
16/10/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:59

Concedida a tutela provisória
08/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:30

Determinada a intimação
10/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 14:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 20/06/2023 Número de referência: 1060287
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:10

Determinada a intimação
15/06/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 12:22

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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