TRF2 - 0053676-97.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0053676-97.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELO MACHADO DA COSTAADVOGADO(A): RENATA ROGAR (OAB RJ130810)ADVOGADO(A): NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (OAB RJ012686) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que ofereçam requerimentos, caso queiram, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. -
10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
08/04/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
03/04/2025 17:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
01/04/2025 15:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0053676-97.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: MARCELO MACHADO DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA ROGAR (OAB RJ130810) ADVOGADO(A): NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (OAB RJ012686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 226
-
14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/12/2024 18:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 07:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/10/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
24/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0053676-97.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: MARCELO MACHADO DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA ROGAR (OAB RJ130810) ADVOGADO(A): NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (OAB RJ012686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/10/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 286
-
23/10/2024 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/09/2024 09:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2024 23:12
Processo Reativado por decisão judicial
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 23:00
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
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02/07/2024 02:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 07:42
Despacho
-
24/05/2024 15:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/05/2024 15:57
Recebidos os autos - RJSPE02 -> TRF2
-
04/03/2020 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
04/03/2020 17:35
Trânsito em Julgado - Data: 04/03/2020
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04/03/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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09/12/2019 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2019 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2019 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2019 11:24
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/12/2019 11:24
Juntada - Julgamento
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19/11/2019 12:34
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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11/10/2019 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2019 12:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 54
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24/09/2019 11:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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29/03/2019 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2019 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/03/2019 15:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
-
27/03/2019 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/03/2019 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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