TRF2 - 5036618-24.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROQUE MILBRATZ

CPF *16.***.*21-15

Advogados

MARCELO MAGNO CALIMAN

OAB: 021886/ES

CPF *34.***.*57-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 08:31

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/01/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 28/11/2024 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 28/11/2024 12:49

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036618-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROQUE MILBRATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Magno Caliman (OAB ES021886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/10/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 190

  • 13/12/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2023 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 09:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2023 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 18:19

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/05/2023 14:00. Refer. Evento 10

  • 24/05/2023 18:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/04/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/04/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 20:05

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 24/05/2023 14:00

  • 10/04/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/12/2022 07:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/12/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 02:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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