TRF2 - 5131467-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
09/05/2025 13:00
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
09/05/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 60
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/04/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 13:45
Homologada a Desistência do Recurso
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2025 13:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2025 21:04
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
06/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2025 14:13
Juntada de Petição
-
27/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5131467-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LIMPORT SERVICOS DE MACAE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF037069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/01/2025 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/01/2025 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2024 07:58
Juntada de Petição
-
04/12/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2024 11:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/12/2024 21:22
Juntada de Petição
-
27/11/2024 17:23
Juntada de Petição
-
26/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2024 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5131467-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LIMPORT SERVICOS DE MACAE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF037069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 09:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2024 00:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2024 00:03
Determinada a intimação
-
11/07/2024 16:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087264-92.2023.4.02.5101
Colegio Gsa LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 21:25
Processo nº 5087264-92.2023.4.02.5101
Colegio Gsa LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 18:09
Processo nº 5001438-17.2024.4.02.9999
Dilseia Onicia Mateus Hott
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sebastiao Moyses da Silva Luz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 14:21
Processo nº 5087264-92.2023.4.02.5101
Colegio Gsa LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 08:00
Processo nº 5000054-48.2024.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Wilson Cardozo Rodrigues
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:56