TRF2 - 5041201-18.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

TADEU PESSOA DE MORAIS REGO

CPF *05.***.*74-12

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

ANDRE FERNANDES FERREIRA

OAB: 012206/ES

CPF *55.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 05/05/2025 18:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/05/2025 17:26

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2025 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/02/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041201-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: TADEU PESSOA DE MORAIS REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 232

  • 28/11/2024 09:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/11/2024 05:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/11/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2024 15:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/10/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/10/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041201-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: TADEU PESSOA DE MORAIS REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 201

  • 11/03/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2024 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/03/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 21:17

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 212,26 em 06/03/2024 Número de referência: 1154792

  • 05/03/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/03/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 21:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/11/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 23:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2023 23:33

    Determinada a citação

  • 30/10/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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