TRF2 - 5016129-34.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
26/05/2025 23:55
Juntada de Petição
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
24/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
-
27/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016129-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA INTERESSADO: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/01/2025 03:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
28/01/2025 18:16
Juntada de Petição
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
07/01/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/12/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 12:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/12/2024 23:57
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
-
26/11/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/11/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2024 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2024 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016129-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA INTERESSADO: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALKMIM TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 14:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2024 16:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2024 16:25
Despacho
-
16/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 17:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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