27/05/2025 17:24

Baixa Definitiva
27/05/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 19:38

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 19:37

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 19:34

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
16/04/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:22

Determinada a intimação
13/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50022704920244025117/TRF2
14/10/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Remessa Necessária Cível Nº 5002270-49.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PARTE AUTORA: REGINA MARIA DE SOUZA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
13/09/2024 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 20:30

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 20:19

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
31/07/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 12:46

Concedida em parte a Segurança
19/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 13:46

Intimado em Secretaria - URGENTE
02/07/2024 19:57

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 12:22

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 11:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO - EXCLUÍDA
05/06/2024 13:14

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
23/05/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 09:52

Determinada a intimação
19/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:57

Determinada a intimação
11/04/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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