TRF2 - 5010667-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 09:48
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 09:48
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2024 15:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003741-24.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
-
27/11/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2024 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2024 03:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010667-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOAO PEDRO LAVANDEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
01/10/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/10/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2024 17:42
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
-
03/09/2024 18:45
Juntado(a)
-
30/08/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 12:04
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/08/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2024 15:30
Expedição de ofício
-
05/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2024 05:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/08/2024 05:35
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 07:01
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
-
01/08/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2024 21:01
Declarado impedimento
-
01/08/2024 08:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038678-87.2024.4.02.5101
Marilene Ferreira de Barros
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcio Roque Neri da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 18:35
Processo nº 5022746-59.2024.4.02.5101
Carlos Alberto Venancio do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2024 13:12
Processo nº 5022746-59.2024.4.02.5101
Carlos Alberto Venancio do Nascimento
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Rodrigo Dornelles Marcolin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 16:55
Processo nº 5010122-52.2024.4.02.0000
Empresa Brasileira de Solda Eletrica S A...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 17:04
Processo nº 5011394-81.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marlombley Moura Sousa
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 15:23