16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
15/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
15/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 08:23

Juntada de Petição
13/08/2025 08:09

Juntada de Petição
05/08/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
26/07/2025 09:50

Decisão interlocutória
24/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5024739-83.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 87 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024739-83.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SOLIMAR ROBERTO RIVAADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645) DESPACHO/DECISÃO Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte ré, Caixa Econômica Federal, apesar de devidamente intimada, até a presente data, não apresentou o cumprimento da obrigação de pagar imposta na sentença.

Assim, instauro incidente de liquidação da sentença por arbitramento, com base no art. 509, I do CPC, em função da não apresentação dos cálculos pela Caixa, como previsto na ADPF 219 c/c Enunciado 59 da TR/ES, e comprovação do pagamento.

Dessa forma, nos termos do art. 139, IV c/c art. 510 do CPC, adoto medida sub-rogatória e transfiro ao Autor o ônus de apresentação dos cálculos do montante devido, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Ressalto que os cálculos devem respeitar as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Vindo tais cálculos, vistas à Caixa, pelo mesmo prazo, para estabelecer o contraditório, e querendo, comprovar o cumprimento da obrigação.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:31

Decisão interlocutória
22/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/12/2024 08:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
13/12/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:57

Determinada a intimação
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição
23/11/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/11/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
22/11/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 08:15

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
27/09/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024739-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 792) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: SOLIMAR ROBERTO RIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 792
13/08/2024 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/08/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 21:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 19:33

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
28/02/2024 16:23

Conclusos para julgamento
08/12/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 10:47

Determinada a intimação
23/11/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
23/11/2023 12:48

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 15:20. Refer. Evento 24
23/11/2023 10:16

Juntada de Petição
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
14/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 16:55

Audiência de Conciliação designada - Local CESCON-Sl 602-JF- Vitória - 23/11/2023 15:20
07/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2023 13:59

Despacho
07/11/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
30/10/2023 18:36

Despacho
30/10/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:03

Juntada de Petição
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2023 14:27

Juntada de Petição
27/07/2023 16:54

Juntada de Petição
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/06/2023 15:18

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para GO051281 - LIGIA NOLASCO)
21/06/2023 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:56

Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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