09/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/09/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 08:43

Juntada de Petição
18/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 16:21

Despacho
23/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 06:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
18/06/2025 06:39

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021935-79.2022.4.02.5001/ESRECORRENTE: ADAO SEVERINO DE OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CECILIA RAASCH DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTODESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:34

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
21/02/2025 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021935-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ADAO SEVERINO DE OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CECILIA RAASCH DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 15
17/04/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/04/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
26/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2024 09:15

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/12/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 13:22

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/10/2023 14:40. Refer. Evento 42
27/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:51

Juntada de Petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/09/2023 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2023 13:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 26/10/2023 14:40
27/09/2023 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 20:13

Juntada de Petição
05/04/2023 09:47

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/11/2022 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2022 10:05

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2022 14:37

Conclusos para julgamento
23/09/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 14:27

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036734-21.2022.4.02.5101

Previc - Superintendencia Nacional de Pr...

Tania Regina Ferreira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5000786-81.2023.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Patricia Balbino

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5020336-35.2023.4.02.5110

Maria Salete do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5026208-72.2020.4.02.5001

Pht Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danielli Valladao Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5026208-72.2020.4.02.5001

Pht Transportes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2020 10:30

Exibir Processo