18/02/2025 09:56

Baixa Definitiva
18/02/2025 09:55

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015703-78.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
27/11/2024 22:35

Juntada de Petição
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 04:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/11/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
12/11/2024 13:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59
21/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005295-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (Espólio) AGRAVADO: INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA AGRAVADO: JORGE CORRAL DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59 Sequencial: 149
07/10/2024 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/07/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 00:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 18:41

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
19/06/2024 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
19/06/2024 16:32

Juntado(a)
01/06/2024 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/06/2024 09:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 20:46

Expedição de ofício
20/05/2024 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 12:27

Juntada de Petição
03/05/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 18:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/05/2024 18:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/05/2024 18:34

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015703-78.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
03/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
03/05/2024 17:34

Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 14:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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