TRF2 - 5004007-08.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 12:42
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/03/2025 08:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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28/03/2025 08:28
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/02/2025 13:13
Juntada de Certidão
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27/01/2025 15:29
Juntada de Petição
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24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004007-08.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA CRISTINA CORREA CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS (OAB ES025509) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138
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06/12/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/12/2024 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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05/12/2024 21:58
Juntada de Petição
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2024 16:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004007-08.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA CRISTINA CORREA CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS (OAB ES025509) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONTANA DE BARROS (OAB SP308870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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18/08/2022 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/08/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/08/2022 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2022
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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