TRF2 - 5009106-97.2021.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
26/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 13:50
Determinada a intimação
-
26/06/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 13:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
-
26/06/2025 12:49
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 14:30
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
05/05/2025 14:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/04/2025 10:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/03/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
07/03/2025 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
07/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2025 17:45
Juntada de Petição
-
07/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009106-97.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ALFREDO TELES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO TELES FERNANDES (OAB ES028320) RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 244
-
28/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
07/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
10/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009106-97.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ALFREDO TELES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO TELES FERNANDES (OAB ES028320) RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Borges dos Santos RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 220
-
04/03/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/03/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:26
Juntada de Petição
-
05/02/2024 15:43
Juntada de Petição
-
05/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/01/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
08/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 19:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/09/2023 13:21
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/06/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 10:33
Decisão interlocutória
-
17/05/2023 11:17
Juntada de Petição
-
21/06/2022 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2022 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 21:32
Juntada de Petição
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/01/2022 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
05/12/2021 15:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
23/11/2021 14:20
Juntada de Petição
-
20/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
25/10/2021 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
25/10/2021 08:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2021 08:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:30
Determinada a citação
-
22/10/2021 13:46
Alterado o assunto processual
-
05/10/2021 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087526-42.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Cerealista Beira Mar da Penha LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 10:55
Processo nº 5087526-42.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Cerealista Beira Mar da Penha LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 15:46
Processo nº 5069056-26.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto Ted de Pirai LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 11:17
Processo nº 5036609-62.2022.4.02.5001
Joao Manoel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:18
Processo nº 5007888-63.2023.4.02.5002
Valdira Bernardo Bento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 17:12