TRF2 - 5023299-57.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:38
Recurso Extraordinário admitido
-
26/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:37
Recurso Especial Admitido
-
09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 07:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/01/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/12/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/12/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 19:11
Juntada de Petição
-
15/12/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023299-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESMAEL NUNES LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
28/09/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2023 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/09/2023 16:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:20
Recebidos os autos do STJ
-
28/10/2022 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/10/2022 16:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/10/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/10/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/09/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/09/2022 16:22
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2022 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/08/2022 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2022 15:10
Juntada de Petição
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023299-57.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESMAEL NUNES LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO: Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
05/04/2022 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2022 11:01
Juntada de Petição
-
28/02/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/02/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2022 13:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/01/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 21:00
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
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30/11/2021 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 11:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2021 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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