06/12/2024 19:49

Baixa Definitiva
25/11/2024 06:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
25/11/2024 06:34

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
08/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007194-85.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 815) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DIVINO MARCOS BENHA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELL FONSECA COELHO (OAB ES021419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN INTERESSADO: SARA BENHA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELL FONSECA COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 815
22/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2024 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
24/06/2024 18:03

Juntada de Petição
12/06/2024 09:19

Juntada de Petição
12/06/2024 09:19

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 07:17

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 22/04/2024 13:23:02)
22/04/2024 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:56

Determinada a intimação
16/01/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:26

Determinada a intimação
12/01/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/12/2023 11:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/12/2023 09:40

Juntada de Petição
15/12/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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