TRF2 - 5007324-21.2024.4.02.0000

08/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/09/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 530543/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 530543/2025 -

11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530543/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 530543/2025

10/06/2025 17:11

Protocolizada Petição 530543/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2025

20/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 269502/2025 - EDcl

19/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269502 - EDcl no REsp 2203063 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 13:20

Embargos de Declaração de SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Não-acolhidos

08/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269502/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 192.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 269502/2025 -

31/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269502/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269502/2025

28/03/2025 16:55

Protocolizada Petição 269502/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

24/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 16:00

Não conhecido o recurso de SOCAL S/A MINERACAO E INTERCAMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

19/03/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2025 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO